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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 11:16
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:13
"Disputa entre Câmara e Senado pode atrasar chegada de marco regulatório para IAs e trazer obstáculos para empresas", explica advogada
Especialista em direito empresarial comenta as iniciativas legislativas existentes no Brasil e reforça importância de aprovação de marco regulatório no setor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:41
Projeto proíbe prazo de validade para créditos de celular pré-pago
O Projeto de Lei 7322/10.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:41
Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito
O Projeto de Lei 7253/10.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:37
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:24
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:58
Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto
O magistrado reconheceu a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos suportados pela mãe em razão da morte prematura do filho.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:45
Relator apresenta parecer final sobre o marco civil da internet
Projeto tem chances de ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, na próxima semana
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:18
Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai
O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Plenário mantém limite de dez testemunhas em ações cíveis
Para o relator, o limite impede que testemunhas sejam apresentadas com o objetivo de atrasar o processo
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:37
Seguridade agrava punição por uso indevido de vaga de idoso ou deficiente
Projeto de Lei torna infração grave o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 17:42
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:34